CONTRATO (Lei nº 9.610/1998)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

TRAINEES

As partes identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de treinamento, fornecido pela EMPRESA, com o intuito de tornar o ASSINANTE um artista. A EMPRESA declara que caso o ASSINANTE venha a debutar um novo contrato será redigido e assinado. Tal contrato só poderá entrar em vigência caso o ASSINANTE possua dezesseis ou mais anos.
DAS OBRIGAÇÕES DO ARTISTA
Cláusula 1ª. O ASSINANTE assume mudança para dormitórios da EMPRESA, estes possuem boa estrutura e fornecem tudo que o ASSINANTE irá necessitar durante seu treinamento.
Cláusula 2ª. A EMPRESA assume que contato entre o sexo feminino e masculino deverá ocorrer de forma discreta, assim como os relacionamentos anteriores do ASSINANTE deverão manter-se em sigilo.
Cláusula 3ª. O ASSINANTE concorda em não deixar as instalações/dormitórios da empresa sem autorização do manager durante os dias de semana em qualquer horário, focando exclusivamente em seu treinamento. Caso o ASSINANTE seja menor de idade e/ou esteja frequentando a escola será permitido ir para as aulas normalmente. Durante os finais de semana a saída para visitar familiares é permitida.
Cláusula 4ª. O ASSINANTE não deverá possuir qualquer conta em qualquer rede ou mídia social pública, devendo deletar as mesmas assim que o presente contrato for assinado e entrar em vigência.
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
Cláusula 9ª. A EMPRESA fica responsável em garantir ao ASSINANTE treinamento artístico através de aulas, moradia, comida e transporte. E em caso de estudantes/menores de idade também é garantida a frequência nas aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 12ª. A EMPRESA pagará ao ASSINANTE a quantia de determinado valor expresso de forma fixa. Promoções e renegociação sobre tal cláusula podem ser feitas.
DA RESCISÃO
Cláusula 13ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.
Parágrafo primeiro. Caso haja quebra de contrato não há penalizações para ambas as partes.
DO FORO
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
CONTRATO (Lei nº 9.610/1998)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

ARTISTAS

As partes identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de direitos autorais, gravação e edição de fonogramas, imagem pública, gravação e edição de imagem e vídeos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a gravação e a edição de fonogramas pela EMPRESA, de acordo com as condições adiante estipuladas. Assim como a imagem pública do artista, gravação e edição de imagem e vídeo.
Parágrafo único. O ARTISTA autoriza no presente contrato que a EMPRESA grave, adapte, fragmente, traduza e reproduza por qualquer processo ou sistema, conhecido ou a conhecer, e comercialize na Coréia do Sul e no exterior, podendo inclusive inserir em pot-pourri, em coletâneas, ou compilações afins.
Cláusula 2ª. A EMPRESA fica autorizada a utilizar o texto da letra e a melodia da obra produzidas pelo artista, para fins de propaganda comercial e/ou artística que envolva a divulgação do mesmo e/ou da EMPRESA, ficando as demais formas condicionadas à autorização do ARTISTA.
Parágrafo único. A utilização indevida do fonograma, imagem, vídeos etc. relacionados ao artista, sem a autorização da EMPRESA, implica em violação dos direitos autorais, caracterizando crime, ficando o infrator sujeito às penas previstas no artigo 184 do Código Penal e às sanções civis, nos termos da Lei n. 9.610/98.
DAS OBRIGAÇÕES DO ARTISTA
Cláusula 3ª. O ARTISTA cede sua imagem e todo conteúdo intelectual produzido durante a vigência desse contrato para que a EMPRESA possa atender ao estipulado na Cláusula 1ª deste contrato.
Cláusula 4ª. O ARTISTA reconhece que sua imagem se torna um objeto de conhecimento público, ficando assim proibido de utilizar toda e qualquer rede social incialmente. A criação de midias sociais podem ocorrer depois de três meses do debut ou poderá ser feito um acordo com a EMPRESA.
Cláusula 5ª. Fica assim proibido ao ARTISTA fazer uso de bebidas alcoólicas, substancias ilegais, substancias recreativas e qualquer tipo de cigarro publicamente. Reconhecendo que sua imagem deverá ser tratada com o máximo de cuidado. Assim como não deverá frequentar boates e/ou clubes noturnos, casas de festas e outros de cunho aberto ao público.
Cláusula 6ª. O ARTISTA tendo sua vida pública vinculadas a EMPRESA contratante assume que não deverá entrar em qualquer tipo de relacionamento de cunho romântico/amoroso, vendo que o mesmo poderá atrapalhar sua carreira artística nos três primeiros meses de debut. O ARTISTA deverá avisar previamente a EMPRESA caso esteja envolvido em um relacionamento.
Cláusula 7ª. A EMPRESA determina que o artista não deverá infligir danos ou qualquer modificação estética ao próprio corpo enquanto estiver ativo na mídia, sendo assim não deverá fazer plásticas ou qualquer modificação corpórea sem a prévia autorização da EMPRESA e desde que não haja condições necessárias para uma boa recuperação em caso de cirurgias.
Cláusula 8ª. Fica proibido o envolvimento do ARTISTA em polêmicas públicas, tais como próprio pronunciamentos em casos que possam ser ou gerar polemicas. A opinião do ARTISTA sobre prováveis rumores e controvérsias não deverá ser expressa, este assume que a EMPRESA pode dar declarações em seu nome.
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
Cláusula 9ª. A EMPRESA fica obrigada a produzir o retorno do ARTISTA dentro de determinado período que deverá ser acordado com o ARTISTA. Providenciando também férias que deverão ser acordadas com o ARTISTA previamente.
Cláusula 10ª. A EMPRESA deverá disponibilizar ao ARTISTA, exemplares gratuitamente, a título de propaganda e promoção de cada obra.
Cláusula 11ª. Fica a EMPRESA obrigada a notificar o ARTISTA e os co-autores quando houver discussão judicial ou extrajudicial quanto à autenticidade e à originalidade de obras produzidas pelo ARTISTA.
DO PAGAMENTO
Cláusula 12ª. A EMPRESA pagará ao ARTISTA a quantia de determinado valor expresso de forma fixa, independente da quantidade de vendas de CD, godies e qualquer outro produto vendido pela empresa com a imagem do ARTISTA. Promoções e renegociação sobre tal cláusula podem ser feitas.
DA RESCISÃO
Cláusula 13ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra ser avisada com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.
Parágrafo primeiro. Se o ARTISTA der causa à rescisão do contrato, será obrigado a pagar à EMPRESA parte dos gastos da mesma para com ele caso não tenha sido pago com os lucros obtidos pelo mesmo, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato. (1)
Parágrafo segundo. Se a EMPRESA der motivo à rescisão do contrato, terá direito à permanecer com os ganhos e direitos autorais de vídeos, músicas etc. do ARTISTA quando o mesmo estava sobre seu agenciamento, mas responderá por perdas e danos. (2)
DO FORO
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
PONTOS DE NOTORIEDADE


ATLETAS:
• 3 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 4 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 5 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 9 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 10 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 12 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 15 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 17 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 20 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 25 pontos de Notoriedade — pode atuar em doramas e comerciais.
• 27 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 30 pontos de Notoriedade — pode fazer feats e participar de quaisquer MVs e faixas que deseje, independente da empresa a qual o artista principal pertença.
• 33 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 35 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 40 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 45 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 50 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 55 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 60 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 65 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 70 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 100+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


ATORES:
• 3 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 6 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 8 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 10 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 13 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 18 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 20 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 22 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 25 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 32 pontos de Notoriedade — pode lançar MVs ou gravar musicas.
• 35 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 37 pontos de Notoriedade — pode fazer feats e participar de quaisquer MVs e faixas que deseje, independente da empresa a qual o artista principal pertença.
• 40 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 45 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 48 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 60 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 70 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 85 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 95 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 105 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 125 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 150+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


APRESENTADORES, COMEDIANTES, INFLUENCERS E CRIADORES DE CONTEÚDO EM GERAL:
• 2 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 4 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 6 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 8 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 10 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 12 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 14 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 16 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 18 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 20 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 20 pontos de Notoriedade — pode atuar em doramas e comerciais.
• 28 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 30 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 35 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 50 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 55 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 60 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 65 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 70 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 100 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 125+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


IDOLS:
• 5 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 7 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 11 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 15 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 20 pontos de Notoriedade — pode produzir uma música por álbum.
• 21 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 25 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 28 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 32 pontos de Notoriedade — pode produzir quantas músicas desejar para seu álbum.
• 35 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 38 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 42 pontos de Notoriedade — pode atuar em doramas e comerciais.
• 47 pontos de Notoriedade — pode fazer feats e participar de quaisquer MVs e faixas que deseje, independente da empresa a qual o artista principal pertença.
• 50 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 52 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 58 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 65 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 80 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 85 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 95 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 105 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 115 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 125 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 150+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


MODELOS:
• 2 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 3 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 5 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 7 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 8 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 10 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 11 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 12 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 15 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 18 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 20 pontos de Notoriedade — pode atuar em doramas e comerciais.
• 25 pontos de Notoriedade — pode atuar em quaisquer MVs e faixas que deseje, independente da empresa a qual o artista principal pertença.
• 28 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 30 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 35 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 50 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 55 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 60 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 65 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 70 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 100 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 125+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


RAPPERS:
• 3 pontos de Notoriedade — pode criar seu próprio instagram e realizar suas próprias postagens.
• 5 pontos de Notoriedade — pode criar e administrar seu próprio twitter.
• 6 pontos de Notoriedade — pode sair sob disfarce acompanhado do manager.
• 10 pontos de Notoriedade — tem direito a um dia de descanso durante a semana, no entanto, não pode sair da cidade.
• 15 pontos de Notoriedade — pode produzir quantas músicas desejar para seu álbum.
• 18 pontos de Notoriedade — pode fazer ingestão de bebida alcoólica.
• 20 pontos de Notoriedade — pode sair sozinho sob disfarce.
• 22 pontos de Notoriedade — pode fazer uso de drogas lícitas, por exemplo, cigarro.
• 25 pontos de Notoriedade — pode frequentar casas noturnas/boates.
• 30 pontos de Notoriedade — pode dar entrevistas mais espontâneas, no entanto, ainda há orientação do manager.
• 35 pontos de Notoriedade — o artista pode se mudar dos dormitórios da empresa.
• 38 pontos de Notoriedade — o artista pode se envolver em um relacionamento amoroso.
• 40 pontos de Notoriedade — pode fazer feats e participar de quaisquer MVs e faixas que deseje, independente da empresa a qual o artista principal pertença.
• 42 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer tatuagens ou furar piercings de acordo com sua vontade.
• 45 pontos de Notoriedade — bônus de +10% no salário.
• 50 pontos de Notoriedade — o artista pode fazer procedimentos estéticos que sejam de sua vontade.
• 60 pontos de Notoriedade — o artista tem direito a férias duas vezes ao ano.
• 85 pontos de Notoriedade — bônus de +20% no salário.
• 100 pontos de Notoriedade — o artista pode se casar.
• 120 pontos de Notoriedade — bônus de +50% no salário.
• 125 pontos de Notoriedade — o artista pode ter filhos.
• 150+ pontos de Notoriedade — bônus de +70% no salário.


COMO OBTER PONTOS DE NOTORIEDADE:
• Fazer práticas de vocal, dança, atuação, etc. — 2 pontos de Notoriedade
• Upload de conteúdo (vídeos, fotos e interação via redes sociais) — 1 ponto de Notoriedade (por postagem)
• Participar de MVs de outros artistas — 4 pontos de Notoriedade
• Gravar MVs — 6 pontos de Notoriedade
• Aparecer em editoriais da High Cut — 3 pontos de Notoriedade
• Participar de Eventos (da empresa ou terceirizados) — 10 pontos de Notoriedade
• Participar de doramas — 5 pontos de Notoriedade (por episódio/rp de gravação)
• Participar de webdoramas e comerciais — 3 pontos de Notoriedade (por episódio/rp de gravação)
• Ensaios fotográficos (photoshoots) — 3 pontos de Notoriedade
• Participar das avaliações mensais — 5 pontos de Notoriedade
• Apresentar programas — 2 pontos de Notoriedade (por episódio/rp de gravação)
• Gravar Mini-Album — 7 pontos de Notoriedade
• Gravar Album — 9 pontos de Notoriedade
• Gravar Single — 4 pontos de Notoriedade
• Fazer colaborações com outros artistas — 4 pontos de Notoriedade
• Participar de programas televisivos — 2 pontos de Notoriedade
• Desfiles — 5 pontos de Notoriedade
• Sair em matérias positivas — 2 pontos de Notoriedade
• Realizar Stages — 5 pontos de Notoriedade
• Fansign e/ou fanmeeting — 9 pontos de Notoriedade
• Participar de shows — 6 pontos de Notoriedade
• Realizar turnês — 10 pontos de Notoriedade
• Outras atividades favoráveis à imagem do idol/empresa — 3 pontos de Notoriedade